1. Identificação
Estes Termos e Condições regulam o uso do site, plataforma e serviços oferecidos pela RIO LU MOVEIS, inscrita no CNPJ nº 33.475.445/0001-87, com sede na Avenida Zuza Mota, nº 110, telefone (22) 99977-0846. Ao acessar ou usar nosso site e/ou realizar compras, você concorda com estes termos na íntegra.
2. Cadastro de Usuário
Para realizar compras em nosso site, é necessário fazer um cadastro. O usuário deve: ter mais de 18 anos ou ser legalmente emancipado; fornecer informações verdadeiras, atualizadas e completas; manter a confidencialidade de seu login e senha. Você é responsável por quaisquer atividades que ocorram em sua conta.
3. Uso do Site
O usuário concorda em usar o site conforme a lei vigente, de forma responsável, sem violar direitos de terceiros ou de propriedade intelectual. É proibido usar o site para atos ilegais, ofensivos ou que prejudiquem a infraestrutura, conteúdos ou funcionamento do site.
4. Produtos e Preços
Todos os produtos estão sujeitos à disponibilidade de estoque. Os preços e promoções podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio. Caso haja erro de preço ou descrição, reservamo-nos o direito de corrigir ou cancelar pedidos mesmo após confirmação, notificando o cliente.
5. Formas de Pagamento
Oferecemos diferentes formas de pagamento, como cartão de crédito, boleto bancário, PIX ou outro meio autorizado. O pagamento estará sujeito à aprovação da instituição financeira responsável. Em compras parceladas, pode haver incidência de juros conforme a opção escolhida.
6. Entrega
Os prazos de entrega são informados no momento da compra e variam conforme local de destino, disponibilidade de produto e modalidade de envio. Nós faremos três tentativas de entrega; caso não haja sucesso, entraremos em contato para definir novos procedimentos. Verifique se o endereço de entrega está correto para evitar atrasos.
7. Trocas, Devoluções e Arrependimento
Aplicam-se as políticas previstas em lei (por exemplo, Código de Defesa do Consumidor). Temos política de devolução em casos de arrependimento em até prazo legal definido; trocas ou devoluções em caso de produto com defeito ou vício oculto, desde que observadas as condições (produto na embalagem original, acessórios, nota fiscal, etc.). Veja nossa página de Troca e Devolução para mais detalhes.
8. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do site — textos, imagens, vídeos, marcas e demais materiais — é de propriedade da RIO LU MOVEIS ou de seus licenciadores. É proibido utilizar, reproduzir ou distribuir esse conteúdo sem autorização expressa da empresa.
9. Responsabilidades
RIO LU MOVEIS não será responsável por danos indiretos, lucros cessantes, perda de dados ou prejuízos decorrentes de uso indevido do site ou falhas de terceiros, salvo os casos previstos em lei. Também não garantimos que o site estará livre de erros ou interrupções.
10. Modificações dos Termos
Podemos alterar estes Termos e Condições a qualquer momento. As mudanças entrarão em vigor assim que publicadas no site. Recomendamos que você revise esta página periodicamente para estar ciente de eventuais atualizações.
11. Legislação Aplicável
Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras, incluindo o Código de Defesa do Consumidor e demais normas aplicáveis. Em caso de litígio, os órgãos responsáveis serão acionados para resolver quaisquer disputas, salvo disposição legal em contrário.
12. Contato
Se você tiver dúvidas, reclamações ou sugestões sobre estes Termos e Condições, entre em contato conosco:
- Telefone/WhatsApp: (22) 99977-0846
- Endereço: Avenida Zuza Mota, nº 110